terça-feira, 26 de julho de 2011

Programação da Conferência

5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SANS
04, 05, 06 e 07 de agosto de 2011

Programação

Dia 04 de agosto – quinta-feira

14h00min às 17h00min – Credenciamento

18h00min às 19h00min - Jantar

19h15min - Abertura Regimental - D. Mauro Morelli

19h30min - Apresentação das delegações

20h00min - Votação do Regimento Interno da 5ª Conferência Estadual de SANS

21h00min - Encerramento

Dia 05 de agosto – sexta-feira

08h30min – Abertura Oficial

09h00min – Palestra de Abertura: “Erradicação da Miséria e da Fome no Brasil e em Minas Gerais”
1)         Representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a confirmar
2)         D. Mauro Morelli – Presidente CONSEA-MG

09h45min – Painel I: “Direito Humano à Alimentação Saudável, Adequada e Solidária”

Coordenador: Prof. José Divino Lopes – Professor da Escola de Enfermagem da UFMG, coordenador Centro de Colaboração de Nutrição e Alimentação Sudeste II (CECAN/UFMG) e conselheiro do CONSEA Nacional.(15’)

1)         “Mudanças dos Hábitos Alimentares da População Brasileira e impactos na Saúde”:Prof. Romero Alves Teixeira – Coordenador do Curso de Nutrição da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e Conselheiro do Conselho Regional de Nutricionistas de Minas Gerais (CRN9).(20’)
2)         “Impactos na Saúde do Crescente Uso de Agrotóxicos na produção de Alimentos no Brasil”:Prof. Fernando Ferreira Carneiro – Departamento de Saúde Coletiva e Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília.(20’)
3)         “A Questão da Publicidade e Rotulagem dos Alimentos”:Fabio da Silva Gomes – Nutricionista - Analista de programas nacionais de controle de câncer da Divisão de Alimentação, Nutrição e Câncer da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer.(20’)

11h00min – Debate em Plenário

12h00min - Almoço

14h00min - Painel II: “Agricultura Familiar e Alimentação Escolar no Contexto do DHAA”

Coordenadora: Maria Aparecida Rodrigues de Miranda – Coordenadoria de Segurança Alimentar e Abastecimento (CSANA) da Secretaria de Desenvolvimento Social de Contagem/MG.(10’)

1)         “Agricultura Familiar e Agroecologia no contexto do DHAA” – Glauco Regis Florisbelo – Coordenador Executivo do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM) e membro da Coordenação da Articulação Mineira de Agroecologia (AMA).(25’)
2)         “O PNAE na realização da Segurança Alimentar e Nutricional” - Prof. Élido Bonomo - Professor do Curso de Nutrição da UFOP, coordenador do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE/UFOP) e Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas de Minas Gerais (CRN9).(25’)

15h00min – Debate em Plenário

16h00min – Intervalo

16h30min – Painel III: “Políticas Públicas Estaduais para a realização do DHAA”

Coordenador: Edmar Guariento Gadelha – Subsecretário de Agricultura Familiar / SEAPA (10’)
1)         “PMDI – Gestão Para Cidadania” e a “Metodologia do PPAG 2012/2015” - Leonardo Carvalho Ladeira - Diretor Central de Coordenação da Ação Governamental – SEPLAG (20’)
2)         “Processo de construção do Plano Estadual de SANS e Programa Estruturador de SANS” - Jacqueline Junqueira – CTSANS (20’)
3)         “Metodologia de participação popular na construção do Orçamento do Estado” – Assessoria Técnica da ALMG (20’) a confirmar
17h40min - Debate em Plenário

18h30min – Encerramento dos trabalhos do dia

19h30min – Jantar

20h30min – Atividade Cultural
Dia 06 de agosto - sábado

08h00min – Abertura do dia: Dom Mauro Morelli
08h30min – Trabalhos em Grupos
Orientações gerais para o trabalho de grupo:
Indicação de prioridades para:
- Plano Estadual de SANS (a médio e longo prazos)
- PPAG 2012-2015 (Programa Estruturador de SANS, associados e especiais)
- Monitoramento e Controle Social das Políticas de SANS

Subsídio: caderno com a sistematização das propostas das Conf. Regionais; identificação dos Programas e Ações de SANS.

11h00min – Plenária de socialização do processo dos trabalhos de grupo
Coordenador/a:

12h00min – Almoço

14h00min – Retorno dos Trabalhos em Grupos

16h00min – Intervalo

16h30min – Rodas de Trocas de experiências:
- PNAE
- PAA
- Agroecologia
- Comunidades Tradicionais e População Negra
- Portadores de Necessidades Alimentares Especiais
- SISANS no município e o controle social
- Outros

18h00min – Encerramento dos trabalhos do dia

18h30min – Jantar

19h30min - Atividade Cultural

Dia 07 de agosto - domingo

09h00min – Abertura do dia: Dom Mauro Morelli

09h15min – Plenária Final: Apresentação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho e Aprovação de Moções

11h00min – Eleição de Delegados/as para a IV Conferência Nacional

12h00min – Encerramento e Almoço

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Contagem regressiva para a conferência

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-MG) realizará nos dias 4 a 7 de agosto, a 5ª Conferência Estadual de SANS. O evento, que será realizado nas dependências do Hotel Fazenda Canto da Siriema, em Jaboticatubas, reunirá cerca de 450 pessoas entre delegados, palestrantes, observadores e autoridades.
Neste ano, a Conferência terá como tema central “Alimentação Adequada, Saudável e Solidária: direito humano básico”. Durante os quatro dias de evento, os participantes terão a oportunidade de debater temas como a erradicação da miséria e da fome no Brasil e em Minas Gerais, a alimentação saudável à luz do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), o Plano  Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as metodologias do Plano Plurianual Governamental (PPAG), Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), entre outros.
A Conferência será aberta oficialmente pelo governador Antonio Anastasia, no dia 5 e contará com a participação de especialistas de várias partes do país. “Serão momentos importantes de discussão sobre a alimentação saudável e a garantia do DHAA. Haverá também painel do governo estadual com a apresentação de estratégias para a construção do Plano Estadual de SANS”, explicou o secretário executivo do CONSEA-MG, Marcos Jota.
No decorrer da programação, os participantes serão divididos em grupos com o intuito de aprofundar os temas e elaborar as propostas para o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. 
“Neste ano, a conferência terá ainda uma característica muito peculiar e importante. Ela contribuirá para a elaboração do PPAG de 2012 a 2015” lembrou.


Preparatório

O processo preparatório para a Conferência Estadual de SANS teve início no dia 29 de abril, quando foi realizada a primeira conferência regional de 2011. Ao todo foram 25 conferências que contaram com a participação de 1905 pessoas de 395 municípios.
Essas conferências, segundo o secretário executivo do CONSEA-MG, Marcos Jota, serviram para a realização de um diagnóstico sobre a realidade de cada região, assim como as políticas de segurança alimentar de cada região, considerando as suas especificidades e características.
As conferências regionais também elegeram os delegados que representarão suas regiões na 5ª Conferência Estadual de SANS. Ao todo serão 400 delegados que participarão de debates e exposições sobre a alimentação saudável e Politica Nacional de Alimentação Escolar.
O evento se encerra com a escolha dos delegados que representação Minas Gerais na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que será realizada em Salvador (BA) de 7 a 10 de novembro.
No dia 29 de julho, o CONSEA-MG promoverá uma oficina preparatória do Grupo de Trabalho de Metodologia e Relatoria. A reunião será realizada de 9 às 17 horas no SINDSEP,  que fica na rua  Curitiba, 689, 12º andar, Centro - Belo Horizonte.

Consea orienta Conferências Estaduais por videoconferência em agosto

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizará  no dia 2 de agosto, a partir das 14h30, uma videoconferência preparatória para as Conferências Estaduais.
A reunião contará com a participação, presencial ou virtual, dos membros dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas Estaduais), além de representantes do governo federal.
O público será formado por conselheiros, organizadores e delegados das Conferências Estaduais, e por representantes de movimentos sociais e gestores públicos.
O objetivo da reunião é discutir a preparação, mobilização e realização das Conferências Estaduais, além de reforçar o papel das conferências na indução da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nos estados e municípios.
A videoconferência será gerada a partir do sistema Interlegis, em Brasília. Os principais pontos de participação serão as Assembleias Legislativas Estaduais. É possível, também, assistir e participar pela internet, pelo site do Consea (http://www4.planalto.gov.br/consea)

sexta-feira, 15 de julho de 2011

ALIMENTO, CAMINHO DA PAZ




Vamos inaugurar e realizar a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, com o tema: “Alimentação Saudável, Adequada e Solidária: Direito Humano Básico”, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto.

É nossa esperança que a 5ª Conferência Estadual de SANS seja um momento forte de encontro e comunhão dos mineiros e geraizeiros, das raças e povos que vivem neste território o sonho da vida com dignidade e liberdade.

Uma afirmação coletiva da valorização das diferenças e de compromisso com a comum igualdade. Uma solene celebração do pacto de defesa e promoção do direito humano básico ao alimento e à nutrição. Uma proclamação incontestável que a maior riqueza desta terra é sua sociobiodiversidade.

Uma nova etapa da caminhada a partir do estágio cultural e político de cada Município em relação ao direito humano básico ao alimento e à nutrição.

Nestes 12 anos de trajetória em busca de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável em Minas Gerais, além de realizar quatro conferências estaduais, comemoramos a conquista da Lei 15.982/06 e a criação de oitenta e três conseas municipais.

Neste ano, a criação do Comitê Temático de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável e a Subsecretaria de Agricultura Familiar pelo Governador Antônio Anastasia, incontestavelmente significa um grande avanço para a política de SANS que será constitutiva do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG.

Com os povos do nosso país, alegramo-nos com a emenda constitucional que, no artigo 6º, garante o direito humano ao alimento e à nutrição. Outrossim, saudamos a Lei Federal 11.947/09, que dispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar associando educação e alimentação de forma indissolúvel, dando primazia à agricultura familiar na produção e fornecimento do alimento indispensável a quem estuda. Uma lei profundamente transformadora que exige compromisso e competência de todos nós para que em nossas escolas e casas o alimento seja saudável, adequado e solidário.

Grande desafio é sem dúvida chegar aos municípios, onde as pessoas vivem, têm nome, rosto e endereço. Por isso queremos incentivar e animar a municipalização das políticas de segurança alimentar e nutricional. É nossa esperança que os Institutos de Ensino Superior ajudem a produzir diagnósticos e a formular respostas ao direito humano à alimentação e à nutrição. O direito deve ser conhecido, reconhecido e exigido.

A Comissão Coordenadora da 5ª Conferência, mais especificamente o Grupo de Trabalho de Metodologia, Conteúdo e Relatoria, preparou com carinho e esperança um cardápio de textos que vão, desde informações básicas e gerais sobre Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, até informações sobre exigências específicas de povos e comunidades tradicionais e pessoas em situação de insegurança alimentar. Sem dúvida, de grande significado o subsidio que sintetiza a caminhada realizada nas vinte e cinco conferências regionais e que ora divulgamos.

Como expressão de adesão ao Pacto Federativo, que desejamos sempre mais respeitado e fortalecido, Minas Gerais estará presente e colaborando com a 4ª Conferência Nacional em Salvador nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2011.

Agradecidos e reverentes para com as fontes da vida, preservemos a cadeia alimentar que nos envolve com a bênção da vida e seu sustento,

Alimento é caminho da Paz. Caminhemos na certeza de que bendita é a pessoa que parte e reparte o pão com o faminto e o necessitado.


Dom Mauro Morelli

Bispo Emérito da Diocese de Duque de Caxias
Presidente do CONSEA-MG
 Coordenador do Comitê Temático de SANS