Projeto Universitário Cidadão promove seminário de combate à pobreza

BELO HORIZONTE (18/10/11) - O Projeto Universitário Cidadão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), realizou nesta terça-feira (18), em Montes Claros, o seminário de Inovação Social para Combate à Pobreza que integra as ações para redução das desigualdades sociais no Norte e Nordeste de Minas.  O seminário foi realizado em Diamantina, na segunda-feira (17) e será em Teófilo Otoni nesta sexta-feira (21).

Durante o evento, além de conhecer o diagnóstico e ações de superação da pobreza desenvolvidas pelo Governo de Minas, as instituições de ensino superior e seus alunos debateram sobre novas propostas de enfrentamento da pobreza nas comunidades durante os trabalhos de campo, desenvolvidos pelo projeto. “A proposta do seminário é promover a atuação intensa e direta, dos estudantes de ensino superior, por meio de ações denominadas de interação social, contemplando a realidade, as carências e demandas dos municípios”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira.

A assessora chefe da Sedvan, Rachel Ulhoa, ressaltou que a expectativa é que haja maior integração e alinhamento na atuação das instituições de ensino superior, dos estudantes e do Governo de Minas, no desenvolvimento de projetos e ações que visam a reduzir as desigualdades sociais na região.

O Projeto

O Universitário Cidadão tem como objetivo promover interação de estudantes de ensino superior com comunidades em situação de vulnerabilidade, nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano do Norte e Nordeste de Minas Gerais. As ações são direcionadas ao atendimento de necessidades sociais e a busca de inovações sociais que contribuam para redução da pobreza.

Ituiutaba está entre os nove municípios que receberão recursos do MDS

Investimentos do MDS serão feitos em cidades do Mato Grosso, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Rondônia e Paraná

Mais nove municípios receberão recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para abrir Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias. Tangará da Serra, no Mato Grosso, Itabuna, na Bahia, e Jataí, em Goiás, vão abrir Bancos de Alimentos e Canoinhas e São José, em Santa Catarina, Ariquemes, em Rondônia, Ituiutaba, em Minas Gerais, Quatro Barras e Arapongas, no Paraná, Cozinhas Comunitárias. A previsão é de que as novas unidades estejam em funcionamento no final de 2012.

Na primeira chamada pública, divulgada em 13 de junho, foram selecionados 36 municípios. Para o primeiro programa, serão liberados R$ 4,5 milhões e para o segundo, R$ 14,6 milhões. O financiamento se destina à construção de prédio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, além de atividades de formação e qualificação profissional em alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único (base de dados usada para seleção dos beneficiários para os programas sociais do Governo Federal).

Um dos critérios de seleção estava relacionado à concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza. Para as Cozinhas Comunitárias, foram selecionados municípios inseridos nos projetos Praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A prioridade para os Bancos de Alimentos voltou-se a municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). A iniciativa busca fortalecer a articulação e a integração entre os programas e equipamentos públicos locais. A manutenção e a gestão desses equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional serão de responsabilidades das prefeituras ou dos governos estaduais.

Programas – As Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos de alimentação e nutrição. Integram a rede operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e buscam ampliar a oferta de refeições adequadas e a preços acessíveis à população de baixa renda. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de 200 refeições diárias.

Os Bancos de Alimentos são unidades de abastecimento e combate ao desperdício. Auxiliam na distribuição dos gêneros alimentícios do PAA, além de se caracterizarem como importante espaço de articulação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atuam na doação às entidades socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Com apoio do MDS, já foram criados em todo o País 67 Bancos de Alimentos, que atendem mais de 3,4 mil entidades assistenciais por mês. Desde 2003, o recurso para o programa foi de R$ 24 milhões. Já para a criação de Cozinhas Comunitárias, o ministério investiu, até 2010, R$ 76,8 milhões na abertura de 412 unidades, que servem cerca de 87,5 mil refeições por dia.

 Fonte: http://www.farolcomunitário.com.br/

Luta de comunidade quilombola em BH motiva audiência pública

A luta da comunidade quilombola dos Luízes pelo direito ao título de posse de suas terras motiva audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (19/10/11). Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), a reunião será realizada no Auditório, a partir das 9 horas.

A reunião foi motivada pelos problemas enfrentados pela comunidade dos Luízes no processo de titulação de suas terras, que ficam no bairro Grajaú, em Belo Horizonte. Eles reclamam que a Construtora Patrimar está erguendo um prédio no terreno onde os quilombolas vivem desde 1895, o que motivou a paralisação do processo de regularização fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Foram convidados para a reunião a defensora pública Giêdra Cristina Pinto Moreira; o superintendente regional do Incra, Carlos Alberto Menezes Calazans; a secretária municipal adjunta de Regulação Urbana de Belo Horizonte, Branca Antunes de Macahubas; a representante do Quilombo dos Luízes, Miriam Aprígio; e a gerente administrativa da Patrimar Engenharia, Patrícia Maria Bernardino.

Fonte: ALMG

Pela terceira vez, Brasil lidera ranking de combate à fome

O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado hoje (10/10), que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.

O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil  em 73% entre 2002 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.

A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

“O país precisa resolver a profunda desigualdade no acesso à terra e assegurar que os novos processos de crescimento não gerem novas exclusões por meio do deslocamento das populações. E ainda há 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, altamente vulneráveis à fome. Essas pessoas são profundamente excluídas, são necessárias políticas públicas muito específicas e desenhadas para esse grupo”, avaliou o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.

Segundo ele, pode ser compartilhada com outros países a experiência brasileira em iniciativas de transferência de renda e políticas de proteção social e segurança alimentar, como os programas de merenda escolar e de construção de cisternas em regiões semiáridas.

Na avaliação global, o levantamento aponta que apesar de recentes avanços no combate à fome e à insegurança alimentar, o mundo está prestes a enfrentar uma agravamento da crise de oferta de alimentos. Entre as causas estão os efeitos das mudanças climáticas e a perspectiva de aumento de preço dos alimentos, que deverá levar mais 44 milhões de pessoas à pobreza. De acordo com a ActionAid, a demanda de terras para a produção de biocombustíveis deve continuar inflacionando o preço dos alimentos.

De acordo com Campolina, a crise econômica também deve frear os esforços internacionais de combate à fome. “Em um ambiente de crise há menos recursos disponíveis tanto para a ajuda externa quanto para o investimento doméstico em agricultura, o que pode levar a uma diminuição dos recursos que poderiam ser destinados à agricultura familiar e sustentável. Apesar que boa parte do que se ouviu até hoje sobre promessa de ajuda dos países ricos não constitui novos recursos”, acrescentou.

A ONG sugere que o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) inclua a crise alimentar na pauta de sua próxima reunião, em novembro, em Cannes, na França, e se comprometa, por exemplo, a garantir investimentos às pequenas propriedades dos países pobres e a frear a especulação de terras para a produção de biocombustíveis.

“O G20 tem que tomar as medidas concretas para cumprir a prioridade de combater a fome. A prioridade não pode ser salvar grupos financeiros que especulam com commodities agrícolas ao custo da fome das populações pobres. É preciso investir em pequenos agricultores que produzem alimentos para consumo local e dinamizam mercados domésticos, apoiar a criação de estoques de alimentos nacionais e regionais e controlar a especulação financeira com produtos agrícolas”, defendeu o coordenador. (Agência Brasil)

PAA terá R$ 10 milhões para compra de sementes crioulas

O Governo Federal comprará, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sementes crioulas das organizações da agricultura familiar. Serão reservados R$ 10 milhões para a iniciativa, que está também associada à estratégia de fomentar bancos de sementes comunitários.

A iniciativa, associada à inclusão produtiva rural do Plano Brasil Sem Miséria, envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Esta ação é complementar ao fomento produtivo, que articula a oferta, a partir deste mês, de assistência técnica, sementes adaptadas da Embrapa e o Fomento Produtivo - transferência direta de R$ 2,4 mil por família, para 33 mil famílias neste ano, entre agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados.

Essa boa notícia foi divulgada na segunda-feira (10) pelo jornal Folha de São Paulo. De acordo com o jornal, "o governo decidiu comprar de agricultores familiares R$ 10 milhões de um tipo rústico de semente para doar à população extremamente pobre - com renda individual de até R$ 70 mensais".

A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e será anunciada nesta sexta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff, durante a assinatura de um pacto na região sul para o cumprimento do programa.

A compra será feita por edital, a ser lançado, que selecionará quais pequenos produtores venderão sementes. A aquisição beneficiará 2200 famílias, que poderão receber até R$ 4.500 pela venda. "Para você garantir maior distribuição de renda, é interessante canalizar esse poder de compra do governo federal para os agricultores mais pobres", disse Maya Takagi, secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social. "Em vez de você comprar das empresas, adquire uma parte disso da agricultura familiar", afirma.

A chamada semente crioula é menos produtiva do que as tratadas geneticamente, porém sua produção é mais independente do uso de tecnologia e pode se adaptar melhor à região nativa. A necessidade de aquisição das sementes decorre do fato de a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) não possuir esse tipo de insumo, disse Takagi.

A Embrapa, segundo ela, trabalha com sementes já modificadas para condições específicas. Cerca de 150 toneladas começarão a ser distribuídas, na quinta, para 43 mil famílias de Minas Gerais.

Fonte: com informações do MDS e do jornal Folha de São Paulo

QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS NA CONSTRUÇÃO DE SEUS DIREITOS

Sandra Maria da Silva[1], Maria Aparecida de Souza[2],

 João Batista de Almeida Costa[3], Pablo Matos Camargo[4]

Há atualmente em Minas Gerais aproximadamente 460 comunidades negras/quilombolas. Estes grupos possuem uma especificidade étnica oriundo de suas histórias ligadas ao continente africana, à escravidão e ao racismo e preconceito instituído a estas famílias pelo Estado e pelo povo brasileiro depois de findada a escravidão.

A violência em relação a terra é o principal problema das comunidades quilombolas de Minas Gerais. A maioria dessas comunidades perdeu seus territórios históricos, por grilagens de terras. A problemática da terra origina-se na demanda pelos territórios quilombolas, sejam por pressão imobiliária ou por fazendeiros, empresas, barragens, mineração ou outro empreendimento que conflite com o território quilombola.

Aqueles que chegam ocupando suas terras não reconhecem o valor étnico histórico das áreas dos quilombos e nem mesmo a cultura destes povos que trazem consigo o som de tambores e a arte de danças tradicionais dos povos de origem banco, nagô, entre outros originários do continente africano.

Conseqüentemente, as apropriações do espaço original, mediante a inserção de atividades econômicas, gradativamente, tendem a ocasionar a redução das terras das comunidades quilombolas acarretando a ausência de auto-estima, a migração e a falta de espaço para produção. A economia das comunidades quilombolas é baseada em jornadas de trabalho em fazendas vizinhas; pequena produção agrícola para comercializar nas feiras e mercados próximos; migração sazonal para São Paulo, Paraná e Sul de Minas Gerais para trabalhar na “panha” do café e no corte de cana-de-açúcar; trabalho em empresas de mineradora ou reflorestadora de eucalipto na vizinhança da comunidade e trabalhos informais nos centros urbanos.

A migração sazonal, muito comum no norte e nordeste de Minas Gerais acarreta um grande problema social que desestabiliza e coloca em risco a continuidade física e cultural do quilombo. Hoje muitas comunidades correm o risco de desaparecer, pois a falta de perspectiva de geração de renda ou de subsistência tem criado grande migração dos moradores para os centros urbanos.

Os proventos recebidos pelo governo em programa governamentais e as aposentadorias é que muitas vezes mantém a comunidade.

Com o território vilipendiado e reduzido, a saúde, educação e o saneamento básico ficam comprometidos e dependentes de uma ação mais efetiva do Estado para atender minimamente esta população excluída historicamente.

As comunidades quilombolas reorganizam seu modo de vida de acordo com as possibilidades que são expostas. As relações de parentescos, visões de mundo e modos de viver são reelaborados para que a comunidade continue existindo fisicamente e simbolicamente.

Muitas destas comunidades vivem uma situação de insegurança alimentar e hídrica que necessitam da intervenção do Estado para amenizar e resolver este problema. Há ações emergenciais como a distribuição de cestas básicas que irão resolver o problema da fome nas situações emergenciais, que são várias em todo o Estado de Minas Gerais. Estas ações acontecem hoje de forma desorganizada e muito parca por alguma iniciativa do Governo Federal.

O Estado deve criar programas de geração de renda e incentivo à produção agrícola e a criação de animais para o consumo e venda para que as famílias quilombolas pudessem ter alternativas e possibilidade de manter a tradição quilombola e transmitir para as gerações vindouras toda a riqueza que carregam. Estes programas têm que ser adaptados de acordo com cada comunidade, com suas demandas, com as iniciativas já construídas pela comunidade e com o interesse destes. 

Iniciativas e propostas das comunidades são o que não falta, basta o Estado afinar o discurso, sempre escutando e sendo direcionado com as demandas das famílias quilombolas para atendê-los. Projetos de farinheiras comunitárias, pequenas fabriquetas para a produção de produtos locais, apicultura, piscicultura, criação de gado leiteiro, produção de artesanato, etc. Tudo isto ligado a um programa de saída destes produtos (venda), articulado com outras esferas governamentais ou iniciativas privadas.

A promoção de um processo educacional de lideranças quilombolas e envolvidos na execução do programa através da formação em soberania e segurança alimentar e nutricional, agroecologia e políticas públicas, tendo como eixo transversal a cultura quilombola poderia ser uma frente de mobilização e formação das lideranças quilombolas voltada para a segurança alimentar.

Referências Bibliográficas:

Comunidades Quilombolas de MG no Século XXI: História e Resistência, da editora Autêntica, BH, 2007.

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[1] Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas de MG.

[2] Rede de Educação Cidadã

[3] Antropólogo e professor da Unimontes

[4] Historiador/CEDEFES

ü  Este artigo faz parte do caderno de textos dos eventos preparatórios para a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHAS NO NORTE DE MINAS E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Rosangela da Silva[1]

            Quando nos referimos às comunidades tradicionais é muito comum que em nosso pensamento logo apareça a ideia de aldeias indígenas e quilombos. No entanto, é necessário esclarecer que o conceito de comunidades tradicionais também insere outros povos como os ribeirinhos. Este é o caso dos vazanteiros do extremo norte de Minas Gerais.

 A partir de vivências proporcionadas pelo projeto de Extensão Lições da Terra da PUC/Minas Gerais, foi desenvolvida pesquisa que objetivou avaliar os impactos ambientais para a comunidade tradicional vazanteira – Pau Preto - em função da implantação do Parque Estadual Verde Grande, Matias Cardoso MG.

Neste breve texto não pretendo abordar todos os aspectos da pesquisa, mas apenas esclarecer alguns elementos que nos levem à compreensão destas comunidades e os conflitos sócios ambientais.

            Segundo DIEGUES (1994), comunidades tradicionais são aquelas que o modo de vida está relacionado com “um tipo de organização econômica e social com pouca ou nenhuma acumulação de capital, não usando força de trabalho assalariado. Nelas produtores independentes estão envolvidos em atividades econômicas de pequena escala, como agricultura, pesca, coleta e artesanato”. p.94.

            Os vazanteiros são populações que têm suas relações sociais de produção baseadas nos ciclos de cheia e vazante do rio São Francisco. No período da cheia o rio toma grande parte das ilhas deixando depois um lameiro onde estas comunidades utilizam para plantar feijão, abóbora, melancia e outros. São também pescadores artesanais em sua maioria.  OLIVEIRA (2005) aborda questões relativas a identidade dos vazanteiros do médio São Francisco a partir da etnicidade ecológica, englobando-os na categoria de populações tradicionais. Os vazanteiros podem ser definidos como:

            “(...) populações residentes nas áreas inundáveis das margens e ilhas do rio São Francisco que se caracterizam por um modo de vida específico, construído a partir do manejo dos ecossistemas são franciscanos; combinando nos diversos ambientes que constituem o seu território, atividades de agricultura de vazante e sequeiro com a pesca, a criação de animais e o extrativismo.”p.11

A dinâmica e integração com o rio fazem com que o território destas comunidades tradicionais seja um “território fluído” (DIEGUES, 2008). O território vazanteiro também é conhecido como um território “móvel”, o que pode ser demonstrado pela mobilidade dos grupos sobre o território e pela mobilidade física em função do ciclo do rio “cujas secas e enchentes alteram a área e os limites das ilhas, exigindo a redefinição do “pedaço de ilha” de cada família”[2].

            A ampliação da modernização agrícola a partir da década de 60 e consolidada no norte de Minas Gerais a partir do Projeto Jaíba, impuseram um novo ritmo às relações sociais de produção e reprodução do espaço. Disso adveio a necessidade de se criar medidas compensatórias através de áreas protegidas, que por sua vez recaíram sobre as populações tradicionais do norte de Minas. Ao passo que cresce a apropriação de grandes áreas para o desenvolvimento da chamada modernização no campo ocorre um recuo das práticas tradicionais inseridas num contexto de aliança entre biodiversidade e cultura.

O desenvolvimento da sociedade urbano industrial gerou a demanda da criação de Unidades de Conservação, sendo este um fenômeno da modernidade. A modernidade e o que com ela adveio tende a uma referência negativa do tradicional, negando o antigo para se afirmar. A transposição do “mito moderno da natureza intocada” dos EUA para países tropicais como Brasil, com diferenças ecológicas e culturais acentuadas, implicou em conflitos que inúmeras vezes geraram a perda do território de populações tradicionais existentes em áreas de florestas.

Estas ações, a partir da implantação de modelos de Unidades de Conservação, com visão preservacionista ampliaram as dicotomias da relação homem natureza potencializando conflitos relativos à relação homem e Unidades de Conservação. Estas dicotomias foram ampliadas com a implantação de modelos de Parques Estaduais desabitados voltados pra o estudo científico, beleza cênica e contemplação turística.

O processo de implantação de Unidades de Conservação em áreas de Comunidade tradicional pode estar associado a conservação da diversidade biológica e cultural, evitando assim o processo de desterritorialização. Logo, estas comunidades podem ser aliadas no processo de conservação dos ecossistemas presentes em seu território; haja vista que são exatamente estas áreas, por se encontrarem em melhor estado de conservação, as escolhidas para implantação de Unidades de Conservação. O Estado ao (re) territorializar se apropria de espaços comuns desterritorializando aqueles que antes ocupavam estes espaços. GONÇALVES (2004) expõe que:

      “O fundamento da relação da sociedade com a natureza sob o capitalismo está baseada na separação – entre os homens e mulheres, de um lado, e a natureza do outro.” (P.66). Ao privar pequenas comunidades tradicionais do direito à terra e à utilização dos recursos ambientais ali presentes, ocorre a expropriação desterritorializando homens e mulheres, que ao serem “separados das condições naturais essenciais para sua reprodução se tornarão vendedores da sua capacidade de trabalho e compradores de mercadoria”. p,67.

Ao implantarmos Unidades de Conservação de Uso Sustentável assegura-se o direito de permanência destas populações tradicionais vazanteiras em seus territórios unindo tradição e modernidade, o saber empírico e o saber científico; respeitando as relações do espaço vivido e os saberes construídos historicamente pela comunidade.

A implantação de Parques enquanto Unidade de Conservação de Proteção Integral, ao propor desapropriar as famílias gera situações de vulnerabilidade social. Esta situação tem sido vista em áreas do norte de minas gerais em que as famílias ao serem desapropriadas: buscam outras terras nas periferias das cidades ocupando outras porções de ilhas; o que por sua vez remonta o problema; migram para Belo Horizonte, São Paulo e Brasília onde geralmente vivem em situações de subemprego nas periferias e periferias da periferia de grandes centros urbanos em áreas de vulnerabilidade sócio ambiental.

A aliança com os saberes tradicionais para conservação dos recursos ambientais potencializa o desenvolvimento de práticas sustentáveis, respeitando a diversidade de forma de produção agrícola, contribui para a segurança alimentar de centenas de famílias e evita a violação do direito humano que estas famílias possuem de cultivarem seus modos de vida tradicionais.

Referências:

- ACSELRAD, Henri, HERCULANO, Selene, PÁDUA, José Augusto: Justiça Ambiental e Cidadania. 2ª edição, Relume Dumará, Rio de Janeiro, 2004. 

- BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. SNUSC – SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Brasília: MMA, 2006. disponível em: http://www.mma.gov.br/port/sbf/dap/doc/snuc.pdf Acesso em: 13 de Outubro de 2007;

- DAYRELL, C. A. Geraiszeiros y biodivesidad em el Norte de Minas Gerais: la contribuición de la agroecologia y la etnoecologia em los estúdios de los agroecossistemas. Huelva, Universidad Nacional de Andalúcia, 1998. 195p. (Dissertação de Mestrado).

- DIEGUES, Antônio Carlos. Etnoconservação: Novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. 2.ed. São Paulo: HUCITEC, 2000.

- DIEGUES, Antônio Carlos. O Mito Moderno da Natureza Intocada. 2.ed. São Paulo: HUCITEC, 1998.

- DIEGUES, Antônio Carlos, NOGARA, Paulo José. O Nosso Lugar Virou Parque.  São Paulo: NUPAUB, 1994

- DIEGUES A.C.; ARRUDA, R.S.V. Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP, 2001. 176p.

- GOMES, Paulo César da Costa. Geografia e Modernidade – Bertrand Brasil, 2ª edição. Rio de Janeiro, 1996.

 - GONÇALVES, Carlos Walter Porto-. O Desafio Ambiental. Organizador: SADER, Emir. – Rio de Janeiro, Record, 2004

- LUZ, Cláudia Oliveira. Vazanteiros no Rio São Francisco. Populações Tradicionais e Territorialidade no Norte de Minas. 2005. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Andréa Luisa Moukhaiber Zhouri.

- RIBEIRO, Ricardo Ferreira. Conflitos Socioambientais em torno de recursos naturais e a proposta de criação de reservas extrativistas no cerrado. 30º Encontro Anual da Associação Nacional dos Povos do Cerrado, 2006.

- RIBEIRO, Ricardo Ferreira. “Sertão-Serrado”: História Ambiental e Etnoecologia na Relação entre Populações Tradicionais de Minas Gerais e o Bioma do Brasil Central. 2002. Tese (Doutorado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

- SILVA, Rosângela da. Unidade de Conservação em território de comunidade Tradicional – um estudo de caso da comunidade Pau Preto norte de Minas Gerais. 2009. Monografia curso de Geografia. Universidade Católica de Minas Gerais.

ü  Este artigo faz parte do caderno de textos dos eventos preparatórios para a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

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[1] Geógrafa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A partir de vivências em campo proporcionadas pelo projeto de Extensão Lições da Terra na comunidade vazanteira denominada Pau Preto em Matias Cardoso, desenvolveu seu trabalho de conclusão de curso: Unidade de Conservação em território de comunidade Tradicional – um estudo de caso da comunidade Pau Preto, norte de Minas Gerais, orientado pelo Prof. Alecir Moreira, 2009.

[2] Oliveira, 2005, p.17

AGROECOLOGIA

Como Caminho de Transformação
Construindo o Desenvolvimento Solidário e Sustentável

“Nenhuma atividade humana, nem mesmo a medicina,
tem tanta importância para a saúde quanto à agricultura.”
Pierre Delbet, Academia de Medicina, França

Marcio Adriano Lima e Rodrigo Pires Vieira
Cáritas Brasileira MG

INTRODUÇÃO:

O agronegócio, as transnacionais, as monoculturas, a degradação ambiental em função da busca incessante pelo lucro e pelo acúmulo de riquezas, a prioridade dada às exportações em detrimento da alimentação do povo brasileiro, os transgênicos e o latifúndio, todas essas ameaças e fatores têm avançado bastante na sociedade brasileira nos últimos anos.

Mas é também verdade que a agroecologia como modelo de desenvolvimento se fortalece e aparece a cada dia mais. Para uns, enquanto políticas compensatórias e paliativas, para outros, enquanto projeto de sociedade e modelo de desenvolvimento.

É neste último campo que algumas das organizações da sociedade civil (entidades, ONGs) e movimentos sociais se incluem.

Segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) de março de 2011, a agroecologia pode duplicar a produção de alimentos em 10 anos.

Para uma melhor qualidade de vida, a agroecologia busca valorizar de forma democrática e participativa os valores culturais e os conhecimentos da agricultura artesanal/tradicional. Uma agroecologia que não vise somente a produção e o uso adequado do meio ambiente, mas a valorização da cultura e do saber popular. Que possibilite o agricultor e a agricultora se organizarem e lutarem pelos seus direitos. Que fortaleça relações solidárias e igualitárias entre homens e mulheres, produtores e consumidores.

Não se trata de um retorno ao passado, abrindo mão de avanços tecnológicos, mas sim de se construir um futuro próspero. Agroecologia para uma agricultura limpa, que produza alimentos saudáveis, sadios e nutritivos. Buscando a harmonia entre solo, plantas, animais e seres humanos, produzindo sementes crioulas e adubo orgânico. Garantido, assim, uma melhoria na qualidade de vida.

Uma agroecologia que tenha compromisso com a reforma agrária, para que haja distribuição de renda. Defender e construir a agroecologia é acreditar que somos nós, o povo brasileiro, quem temos que dizer como o campo - e também a cidade - serão organizados. E não o lucro e as empresas que devem ditar as regras.

O QUE É AGROECOLOGIA?

Agroecologia significa uma nova forma de olhar o mundo. Novas formas de relação entre nós seres humanos e nossa com a natureza. A agroecologia é um acordo dos seres humanos com a natureza. Significa promoção de vida. Para isso nós, seres humanos, precisamos mobilizar nossas culturas, usar nossa inteligência para construir essa nova ciência que dialoga com o conhecimento popular e procura entender a relação entre os seres humanos e destes com a natureza.

A agroecologia, enquanto ciência é relativamente recente. Tem cerca de 30 anos de existência. Embora os conhecimentos ecológicos dos agricultores e agricultoras tenham a idade da própria agricultura, ou seja, mais de 10 mil anos.

Fazer agroecologia é produzir alimentos de forma natural e diversificada, sem a utilização de agrotóxicos e adubos químicos, com adoção de práticas adequadas de manejo do solo e da água. Ela ganhou força em meados dos anos 90 tendo como princípio básico o uso racional dos recursos naturais. A agroecologia parte de uma nova abordagem da agricultura que integra diversos aspectos agronômicos, ecológicos e socioeconômicos, na avaliação dos efeitos das técnicas agrícolas sobre a produção de alimentos e na sociedade como um todo.

Na agroecologia a agricultura é vista como um sistema vivo e complexo, inserida na natureza rica em diversidade, vários tipos de plantas, animais, microorganismos, minerais e infinitas formas de relação entre estes e outros habitantes do planeta Terra. Realidade bem diferente da agricultura tradicional que vem sendo praticada há séculos, que tem como característica principal o uso inadequado da terra e da água. Isto vem causando enormes prejuízos econômicos, sociais e ambientais ao nosso planeta.

Concentração de terra, expulsão e morte de milhares de camponeses e o aumento da fome no mundo. Este tem sido o resultado deste modelo implantado no campo. Tudo em nome de um falso progresso que visa o aumento dos lucros das grandes empresas multinacionais.

Diante desta realidade, os movimentos sociais de todo mundo têm defendido a bandeira da agroecologia como prova de nosso compromisso com o planeta terra e todos os seres que nele habitam.

Por isso, temos que participar ativamente deste movimento, incentivando e apoiando comunidades rurais e urbanas a adotarem práticas de produção a partir dos princípios da agroecologia.

PORQUE LUTAR PELA AGROECOLOGIA?

É importantíssimo saber que a história do ser humano está profundamente ligada à vida da terra, das plantas e dos animais. Desde a criação do Homem e da Mulher por Deus, sobrevivíamos dos ‘frutos’ que a natureza oferecia. Após muitos anos, descobrimos que não precisávamos depender totalmente da natureza. Entendemos então, que podíamos cultivar a terra, semear, plantar e domesticar animais. Atividade esta exercida pelas mulheres, pois os homens eram responsáveis pela caça. Iniciou-se assim a AGRICULTURA há mais de 12 mil anos.

Após a Segunda Guerra Mundial em 1945, a agricultura passou a sofrer grandes modificações. Cientistas descobriram que as substâncias tóxicas usadas para matar pessoas durante a guerra, também matavam insetos e plantas. E assim surgiram os primeiros venenos (agrotóxicos) que junto com as grandes máquinas agrícolas, sementes híbridas e a assistência técnica atrelada ao pacote industrial, forçaram o agricultor e a agricultora a trilharem outro caminho não escolhido por eles, mas sim pelas grandes empresas.

 É o sistema que chamamos de vicioso, pois todo ano o agricultor (a) tem que comprar os produtos das empresas cada vez em maiores quantidades e mais caros. Com a perda das sementes crioulas melhoradas nas comunidades há anos pelos pais e avós, favoreceu-se a implantação deste sistema.

O modelo agroquímico deixou e continua deixando: marcas profundas de exclusão e violência no campo e na cidade, êxodo rural, inchaço nas cidades, aumento das desigualdades sociais, analfabetismo, desnutrição e mortalidade infantil, contaminação do solo, da água, dos animais, das plantas e do próprio ser humano.

E, ao contrário do que pregavam as grandes empresas multinacionais e os governos, este modelo não acabou com a fome no mundo. Mas sim, intensificou a pobreza, a dependência, o desemprego, a violência e a falta de esperança. Esta realidade tem excluído o/a produtor(a), pois com a perda da cultura e do saber popular e a adoção do modelo capitalista, a agricultura familiar tornou-se insustentável.

Agora as grandes empresas lançam uma nova ofensiva, que vai escravizar ainda mais as famílias agricultoras menos avisadas. São os transgênicos. Temos que nos colocar contra, pois sofreremos os mesmos problemas da revolução química: o/a produtor(a) terá que comprar a semente e o mesmo veneno todo ano, pagando o que a empresa determinar. O que isso causará na saúde humana e no meio ambiente ainda é desconhecido.

PRINCÍPIOS DA AGROECOLOGIA:

Praticar uma agricultura ecologicamente correta, com produção, socialmente justa e culturalmente adaptada. A ”mãe-terra” nos oferece tudo o que precisamos para viver: terra para plantar, sementes, água, animais, sol e o ar que respiramos. Porém, não estamos cuidando da nossa ”mãe” como deveríamos. Fazemos queimadas, jogamos lixo nas suas matas e rios, e poluímos nossas nascentes com venenos. É preciso mudar nosso jeito de cuidar da “mãe-terra”, convivendo em grupos, respeitando e tendo como parceiro o meio-ambiente. Assim, podemos colher os frutos da natureza, preservar todas as formas de vida e garantir as nossas vidas e das futuras gerações.

Para construir de fato a agroecologia, precisamos investir na organização e mobilização popular, promover processos de luta social, de afirmação da agroecologia enquanto projeto político para promoção de uma Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

1.    Diante da nossa realidade, quais as dificuldades enfrentadas em nossa comunidade e em nosso município, para produzirmos alimentos de qualidade e ainda cuidando do meio ambiente?

2.    O que poderíamos fazer para superar estas dificuldades?

3.    Levando-se em conta as soluções apontadas, será que na nossa comunidade e região já existem algumas experiências que já estão acontecendo? Onde estão localizadas e quais são elas?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALTIERI, M.A. Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro: PTA/FASE, 1989. 240p.

PRIMAVESI, A. Manejo Ecológico de pragas e doenças. São Paulo: Nobel, 1988, 139p.

FUNDAÇÃO GAIA. A teoria da TROFOBIOSE de Francis Chaboussou: Novos caminhos para uma agricultura sadia. 2. ed. Porto Alegre, RS: Gráfica Camaleoa Agência, 1995.

SEHNEM, Pe. João. Cuide Bem Sua Terra. Porto Alegre, RS: Empresa Gráfica Metrópole. S.A.

ZAMPERLI, Jurandir & FRONQUETI, Alceu. Agricultura Alternativa: um enfrentamento à agricultura química. Passo Fundo, RS: Ed. P. Berthier. 1994, 167p.

PINHEIRO, Sebastião et al. Agropecuária Sem Veneno. Rio Grande do Sul, RS: editora Gráfica Editorial Ltda., 1985.

CEPAGRI. Livro Verde: Agricultura Alternativa Ecológica. Caçador, 1991.

CARVALHO, Horacio Martins de. Comunidade de Resistência e Superação. Curitiba, PR: Gráfica e Editora Peres, 2002.

ü  Este artigo faz parte do caderno de textos dos eventos preparatórios para a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO

Makota Kizandembu Kiamaza/T.C[1].

Temos no Brasil 4 nações que formam as Comunidades Tradicionais de Terreiros: Angola( Bantu), Ketu, Djeje e Nago. Grupos ocupam e usam de forma permanente, os territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Para isso, são utilizados conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos, culturais e religiosos, respeitando e valorizando suas identidades.

A religiosidade esta fortemente ligada à natureza. É por meio dela que o culto se expressa. Água, fogo, ar, terra, vento, raio, trovão, mata, entre outros elementos, são fundamentais para existência destas comunidades, cujo os  rituais devem manter perfeita harmonia com o meio ambiente natural.

Portanto, a visão de mundo desta tradição de matriz africana é de totalidade, na qual tudo interage, garantindo o equilíbrio num elo em que cadeias de forças cósmicas agem em sintonia de tal modo que a quebra de um desses elos altera todo o conjunto a vida humana. Dessa forma, os alimentos naturais, as árvores e outros elementos da natureza são parceiros do ser num jogo em que o cosmo e o mundo visível se encontram.

As políticas públicas que garantem o acesso regular e permanente a alimentos (inclusive a água) de qualidade e em quantidade suficiente para uma vida saudável estão sendo inviabilizadas por problemas graves que atingem a comunidades tradicionais de terreiros. O desaparecimento das fontes de água natural, as mudanças climáticas, a devastação das florestas, a poluição ambiental, os resíduos industriais e hospitalares, o esgotamento acelerado de matérias-primas não renováveis, a monocultura intensiva, o extermínio da fauna e flora, a ocupação desordenada do campo e das cidades, são alguns destes problemas.

As condições socioeconômicas, com foco em questões de segurança alimentar dessas comunidades e a sua religiosidade estão sendo ameaçadas por esses problemas. Há muita vulnerabilidade social e fragilidade econômica dos atingidos pelas mineradoras, pelas monoculturas, sobretudo no que diz respeito aos graves casos de saúde pública.

As Comunidades de terreiros ocupam de forma permanente os territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Para isso, são utilizados conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. O homem só existe na relação direta e prática com a natureza, natureza essa que dá condições saudáveis para sua existência.

Ao contrário da relação entre o homem e a natureza descrita inicialmente, onde a natureza é humanizada pela ação do trabalho humano ou ainda transformada para a humanidade ao se objetivar em produtos para a satisfação das necessidades do homem, tem-se agora uma relação totalmente desvirtualizada pela ganância do homem.

Debates e diversas propostas de políticas públicas são elencados na tentativa de diminuir a miséria e os males da fome. Uma seqüência de fatores despertou o interesse da população sobre a temática, mobilizando segmentos sociais para a garantia do direito à alimentação de qualidade a todos os habitantes do Estado de Minas Gerais. Isso por meio do controle social das políticas e ações públicas de segurança alimentar e nutricional sustentável em articulação do governo com as instituições da sociedade. A preocupação da população mineira com a concentração de renda, terra e água  na mão de maioria dominante é vista como um dos principais determinantes da fome e da miséria no Estado.

O crescimento desordenado das cidades faz com que os terreiros existam em áreas totalmente urbanas, massacrados pelas avenidas, shoppings e prédios. Sem o ambiente natural por perto, a relação direta com o meio ambiente fica ameaçada assim como o direito humano à vida e à alimentação saudável. Na cidade de Belo Horizonte e em outras grandes cidades mineiras, a maioria dos terreiros sofre com esses problemas, ficando inviabilizada a agricultura familiar, as ervas medicinais e sua medicina tradicional e popular nestes espaços.

A falta de informação da população e de acesso às políticas públicas e às leis também é um problema grave. Como ter acesso a essas políticas? Como participar e ser atingido pelas políticas de segurança alimentar e nutricional?

Um dos principais meios para resistir e superar estes problemas é a participação direta na construção destas políticas. Mas como?

Precisamos tratar aqui dos problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais de terreiros, garantirmos o direito humano à alimentação adequada a todos, por meio do controle social das políticas e ações públicas de segurança alimentar e nutricional sustentável em articulação do governo com as comunidades tradicionais de terreiros.

Freqüentemente a cidade e até mesmo o campo são considerados um espaço onde se acumulam problemas sociais e ambientais. Temos que pensar nestes locais como espaço de riquezas culturais e da biodiversidade. Perceber tais elementos é fundamental para se criar nova possibilidades de convivência mais justa.

 A região metropolitana de Belo Horizonte passou recentemente pela pesquisa socioeconômica e cultural de povos e comunidades tradicionais de terreiros, visando auxiliar e nortear as ações de Segurança Alimentar e Nutricional das Comunidades Tradicionais de Terreiros. A pesquisa é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Fundação Cultural Palmares e UNESCO. A pesquisa deverá estar disponível até agosto de 2011.

Estas ações significam o reconhecimento de tais comunidades como patrimônio cultural-religioso de importância fundamental em nosso país, tendo em vista o caráter étnico e a dimensão comunitária a elas associadas. Com essa pesquisa podemos nos aproximar ainda mais dessas comunidades e planejar melhor nossas ações com reconhecimento ao trabalho social desenvolvido nos terreiros.

                                                            

Referências:

Site do MDS/ Povos e Comunidades Tradicionais:  http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/povosecomunidadestradicionais

Caderno de Orientação-Educação Ambiental e Práticas das Religiões de Matriz Africana/ Prefeitura de Uberlândia-2006.          

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[1] Coordenação Executiva do  Monabanto-MG.

ü  Este artigo faz parte do caderno de textos dos eventos preparatórios para a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

AS COMUNIDADES INDÍGENAS EM MINAS GERAIS

Breve histórico

Ana Paula Ferreira Lima[1]

No Estado de Minas Gerais há atualmente 16 etnias indígenas espalhados em 17 territórios diferentes.

As etnias são: Maxakali, Xakriabá, Krenak, Aranã, Mukuriñ, Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Atu-Awá-Arachá, Caxixó, Puris, Xukuru-Kariri, Truká, Tembé, Guarani, Canoeiros e Pankararu.

Excetuando os Guarani, do tronco lingüístico Tupi-Guarani, as outras etnias que vivem atualmente no Estado de Minas Gerais são pertencentes ao tronco lingüístico Macro-Jê e são aproximadamente 11 mil indivíduos.

O povo indígena conhecido hoje como Krenak, habitante da margem esquerda do Rio Doce, município de Resplendor, na região Leste de Minas Gerais, formou-se ao longo de um processo histórico marcado pelo caráter violento da expansão econômica sobre aquela região, originalmente de densa mata atlântica, onde diversos grupos de 'Botocudos' – resistindo à colonização em outras zonas já 'conquistadas' pelos brancos - se abrigaram até meados do Século XIX.

Os Botocudos – nome com o qual os portugueses pejorativamente os designavam em referência aos adornos usados nas orelhas e nos lábios – ou Borum – termo que significa 'gente', em língua indígena, e que segundo o qual os Krenak designam-se, hoje, a si e aos demais índios, em oposição aos Kraí, os não-índios – eram falantes de uma mesma língua, apesar das significativas variações dialetais que serviam para demarcar diferenças entre os diversos grupos nos quais se compunham.

O grupo liderado por Krenak foi o último a negociar com as autoridades governamentais seu processo de 'pacificação' e 'civilização', ocorrido logo no início dos trabalhos do recém-inaugurado Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, em 1911.

O povo Aranã também tem sua origem na história dos Botocudos. Distinguiam-se, no entanto, politicamente, de outros grupos Botocudos, mantendo inclusive uma pequena variação dialetal, significativa da distância que mantinham estrategicamente, como forma de reafirmarem sua diferença dos demais. Os Aranã foram aldeados pelos missionários capuchinhos em 1873, no Aldeamento Central Nossa Senhora da Conceição do Rio Doce, onde grassaram epidemias que dizimaram a população. Alguns sobreviventes migraram para o Aldeamento de Itambacuri, de onde saíram os ancestrais dos Aranãs de hoje, para o trabalho em fazendas na região do Vale do Jequitinhonha.

Fixados nos municípios de Martinho Campos (fazenda Criciúma) e Pompéu (fazenda São José) – região centro-oeste mineira (a aproximadamente 206 km de Belo Horizonte) - os Caxixó somam cerca de 100 indivíduos na comunidade do Capão do Zezinho, área rural que concentra o maior número populacional caxixó. Foi a comunidade do Capão do Zezinho, localizada às margens do rio Pará, que deu início à luta caxixó pelo reconhecimento étnico oficial.

Situados no nordeste de Minas Gerais, entre os vales do Mucuri e do Jequitinhonha, os Maxakali são habitualmente descritos pela literatura referente à etnia e pelos organismos governamentais ou não governamentais que atuam junto a eles a partir de uma dupla perspectiva.

Por um lado, enfatiza-se a sua "resistência cultural" - a permanência da sua língua própria e o uso restrito do português apenas para as situações do contato interétnico; a intensa vida ritual e a recusa a se inserirem na lógica da produção capitalista - a despeito dos seus mais de duzentos anos de contato; e por outro, se lhes percebe como um "grupo problema", devido ao alto grau de conflito e violência internos, ao alcoolismo e às precárias condições alimentares e de saúde.

Por "preservar" sua língua e tradições "originais", os Maxakali tendem a ser percebidos como símbolo de resistência indígena em Minas Gerais e região. Os atuais Maxakali descendem de apenas dois bandos desta etnia originalmente contatados em áreas próximas à que ainda hoje se localizam. Atualmente vivem em quatro áreas: as aldeias de Água Boa, município de Santa Helena de Minas; aldeia de Pradinho e Cachoeira, no município de Bertópolis; aldeia Verde, no município de Ladainha e na aldeia Cachoeirinha no distrito de Topázio, no município de Teófilo Otoni.

As etnias Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Xukuru-Kariri, Truká e Pankararu são oriundos de Estados do Nordeste. 

            Originários de Pernambuco, os Pankararu se espalharam por vários estados brasileiros ao longo do século XX. Este êxodo se deu devido à construção da hidrelétrica de Itaparica no Rio São Francisco, à seca, aos conflitos oriundos da luta pela terra e às inúmeras outras agressões. O grupo familiar de 'Seu' Eugênio Cardoso da Silva e Benvinda Vieira migrou desta região em busca de melhores condições de vida para seus filhos, tendo, durante quase 30 anos convivido com outros povos, como: Krahô, Xerente, Karajá e os Pataxó de Minas Gerais.

            O Povo Pataxó, originário do Sul da Bahia, ocupa a Fazenda Guarani, no município de Carmésia/MG desde a década de 1970, totalizando aproximadamente 300 pessoas. Há um grupo que vive no município de Itapecerica na Aldeia Muã Mimatxi e na aldeia Jundiba Cinta Vermelha, no município de Araçuaí, juntamente com uma família de Pankararu. Há outro grupo que vive no município de Guanhães, no parque do Rio Correntes. Há a aldeia Tucunã, no município de Açucena. No distrito de Santo Antônio do Pontal, município de Governador Valadares, há sete famílias de Pataxó.

 Conhecidos pelo seu semi-nomadismo, a chegada dos Pataxó em Minas é conseqüência de dois fatos históricos importantes: o primeiro, quando ocorre o famoso 'Fogo de 51' caracterizado pela ação violenta da polícia baiana que desarticulou as aldeias, dispersando o Povo Pataxó, como forma de promover a 'ocupação civilizada' na região de Porto Seguro; o segundo foi a transformação de 23.000 hectares de seu território em parque nacional – o Parque Nacional do Monte Pascoal, criado em 1943, e tendo sua área limítrofe oficialmente demarcada no ano de 1961, reduzindo seu território tradicional em 23.000 hectares.

            O Povo Xukuru-Kariri é oriundo da região de Palmeiras dos Índios, em Alagoas. Após muitos conflitos de terras e mortes de indígenas, algumas famílias se mudaram para Botirama, na Bahia. Também fugindo de conflito nesta localidade alguns integrantes deste grupo (que tem como líder José Satiro), vieram, em 1998, para Minas Gerais. Ainda em 1998, os Xukuru-Kariri solicitaram à Funai a compra de uma terra para o grupo em MG. Atualmente o grupo vive no município de Caldas, na região sul do Estado.

            Os índios conhecidos sob o etnônimo englobante Pataxó Hãhãhãe abarcam, hoje, as etnias Baenã, Pataxó Hãhãhãe, Kamakã, Tupinambá, Kariri-Sapuyá e Gueren. Habitantes da região sul da Bahia. Hoje, um pequeno grupo vive no município de Bertópolis, Minas Gerais. Os Mokuriñ pertencem ao grande grupo dos povos chamados “Botocudos”, aldeados em Itambacuri desde o século XIX, pelos frades capuchinhos Frei Serafim de Gorízia e Frei Ângelo de Sassoferato. Os Mokuriñ vivem no município de Campanário.

            Antigos habitantes do Vale do São Francisco, os Xacriabá vivem no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais, a 720 Km de Belo Horizonte. Seu processo de contato com os não-índios não difere do ocorrido com os demais povos indígenas, em toda a sua história, sendo marcada por lutas e derramamento de sangue.

Após o ano de 1728, depois de receberem título de posse de suas terras, viveram em relativa paz, convivendo com camponeses vindos da Bahia e de outras regiões de Minas Gerais, em seus territórios e arredores. Ali plantavam roças de subsistência. A partir de 1969, o desenvolvimento de projetos agrícolas na região atraiu fortes grupos empresariais e grandes fazendeiros das cidades vizinhas, acentuado-se a invasão das terras dos Xakriabá .Nos anos 1980, a tensão aumenta de forma insuportável, culminando no assassinato de grandes lideranças indígenas.

            O povo indígena Catú-awa-arachás, encontra-se em Araxá, Minas Gerais, devidamente organizados na Associação Andaiá. Os Puris estão se organizados no município de Araponga região da Mata. É bastante recente, como no caso dos Catú-awa-arachás, a emergência étnica destes dois povos.

            Há referências de outras etnias, como os Truká, oriundos da região do Vale do São Francisco no Norte da Bahia e sudoeste de Pernambuco, na cidade de Pirapora. Há os Tembé, oriundos do Maranhão e do Pará, na cidade de Montes Claros e os Guaranis na cidade de Uberlândia. Em Araçuaí há um grupo emergente que se identifica como Canoeiros.

Na região metropolitana de Belo Horizonte vivem diversas famílias de grupos étnicos distintos de Minas Gerais e de outros estados, sobretudo da Bahia. Há grupos familiares de Aranãs, Xakriabás, Caxixó, Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, entre outros.  Estes grupos migraram para o centro urbano em busca de uma qualidade de vida melhor, já que muitos perderam o território ao longo da história de ocupação das áreas indígenas no interior do país. Os grupos que vivem na cidade possuem direitos e devem se organizar para buscar e reivindicá-los perante o Estado e a sociedade envolvente. 

Referência Bibliográfica: www.cedefes.org.br

ü  Este artigo faz parte do caderno de textos dos eventos preparatórios para a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

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[1] Historiadora do CEDEFES