Vamos inaugurar e realizar a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, com o tema: “Alimentação Saudável, Adequada e Solidária: Direito Humano Básico”, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto.
É nossa esperança que a 5ª Conferência Estadual de SANS seja um momento forte de encontro e comunhão dos mineiros e geraizeiros, das raças e povos que vivem neste território o sonho da vida com dignidade e liberdade.
Uma afirmação coletiva da valorização das diferenças e de compromisso com a comum igualdade. Uma solene celebração do pacto de defesa e promoção do direito humano básico ao alimento e à nutrição. Uma proclamação incontestável que a maior riqueza desta terra é sua sociobiodiversidade.
Uma nova etapa da caminhada a partir do estágio cultural e político de cada Município em relação ao direito humano básico ao alimento e à nutrição.
Nestes 12 anos de trajetória em busca de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável em Minas Gerais, além de realizar quatro conferências estaduais, comemoramos a conquista da Lei 15.982/06 e a criação de oitenta e três conseas municipais.
Neste ano, a criação do Comitê Temático de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável e a Subsecretaria de Agricultura Familiar pelo Governador Antônio Anastasia, incontestavelmente significa um grande avanço para a política de SANS que será constitutiva do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG.
Com os povos do nosso país, alegramo-nos com a emenda constitucional que, no artigo 6º, garante o direito humano ao alimento e à nutrição. Outrossim, saudamos a Lei Federal 11.947/09, que dispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar associando educação e alimentação de forma indissolúvel, dando primazia à agricultura familiar na produção e fornecimento do alimento indispensável a quem estuda. Uma lei profundamente transformadora que exige compromisso e competência de todos nós para que em nossas escolas e casas o alimento seja saudável, adequado e solidário.
Grande desafio é sem dúvida chegar aos municípios, onde as pessoas vivem, têm nome, rosto e endereço. Por isso queremos incentivar e animar a municipalização das políticas de segurança alimentar e nutricional. É nossa esperança que os Institutos de Ensino Superior ajudem a produzir diagnósticos e a formular respostas ao direito humano à alimentação e à nutrição. O direito deve ser conhecido, reconhecido e exigido.
A Comissão Coordenadora da 5ª Conferência, mais especificamente o Grupo de Trabalho de Metodologia, Conteúdo e Relatoria, preparou com carinho e esperança um cardápio de textos que vão, desde informações básicas e gerais sobre Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, até informações sobre exigências específicas de povos e comunidades tradicionais e pessoas em situação de insegurança alimentar. Sem dúvida, de grande significado o subsidio que sintetiza a caminhada realizada nas vinte e cinco conferências regionais e que ora divulgamos.
Como expressão de adesão ao Pacto Federativo, que desejamos sempre mais respeitado e fortalecido, Minas Gerais estará presente e colaborando com a 4ª Conferência Nacional em Salvador nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2011.
Agradecidos e reverentes para com as fontes da vida, preservemos a cadeia alimentar que nos envolve com a bênção da vida e seu sustento,
Alimento é caminho da Paz. Caminhemos na certeza de que bendita é a pessoa que parte e reparte o pão com o faminto e o necessitado.
Dom Mauro Morelli
Bispo Emérito da Diocese de Duque de Caxias
Presidente do CONSEA-MG
Coordenador do Comitê Temático de SANS
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